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Afinal é esta uma guerra justa? Esta é uma pergunta muito específica. Não pergunta se a guerra é legítima segundo a lei internacional, ou se é política e militarmente adequado travá-la agora. Pergunta apenas se a guerra é moralmente defensável: é justa ou injusta? Deixo a lei e a estratégia para outras pessoas. A guerra de Saddam é injusta, apesar de ele não ter desencadeado os combates. Ele não está a defender o seu país contra um exército invasor; ele está a defender o seu regime e este, dado o seu historial de agressões no exterior e repressão brutal no interior, não tem legitimidade moral; e está a resistir ao desarmamento do seu regime, que foi ordenado (ainda que não executado) pelas Nações Unidas. Esta é uma guerra que ele podia ter evitado satisfazendo as exigências dos inspectores da ONU ou, no fim, aceitando o exílio para bem do seu país. A auto-defesa é, reconhecidamente, o modelo da guerra justa, mas supõe-se que o "auto" em questão se refere a um sujeito colectivo e não a uma pessoa singular nem a uma camarilha tirânica que procura manter-se desesperadamente no poder, seja qual for o custo para as pessoas comuns. A guerra dos americanos é injusta. Apesar de o desarmamento do Iraque ser, moral e politicamente, um objectivo legítimo, é um objectivo que quase de certeza poderíamos ter atingido sem a guerra em larga escala. Sempre resisti ao argumento de que a força é um "último recurso", porque a ideia de último é, com frequência, como a França demonstrou no Outono e Inverno passados, mera desculpa para adiar indefinidamente o uso da força. Há sempre qualquer coisa a fazer antes do que vem por último. Mas a força era necessária para todos os aspectos do regime de contenção que era a única alternativa real à guerra ― e era necessária desde o princípio. As zonas de exclusão aérea e o embargo requeriam medidas de força quase todos os dias, e os inspectores apenas regressaram ao Iraque por causa das ameaças credíveis dos americanos. A força não é uma questão de tudo ou nada e não é uma questão de princípio ou de fim (agora ou nunca): o seu uso deve ser oportuno e deve ser equilibrado. Em Março de 2003, a ameaça posta pelo Iraque podia ter sido enfrentada com meios inferiores aos da guerra que estamos agora a travar. Mas agora que estamos a travá-la, espero que a ganhemos e que o regime iraquiano colapse rapidamente. Não vou manifestar-me para parar a guerra enquanto Saddam se mantiver no poder, porque isso reforçaria a sua tirania e torná-lo-ia, outra vez, uma ameaça para todos os seus vizinhos. A minha disputa com os manifestantes anti-guerra depende da justiça relativa de dois fins possíveis: uma vitória americana ou algo menos que isso, o que Saddam reclamaria como vitória para si mesmo. Mas, perguntarão alguns dos manifestantes, a primeira não justificaria a desastrosa diplomacia da administração Bush e que nos levou à guerra? Sim, isso pode acontecer, mas, por outro lado, a segunda alternativa justificaria a igualmente desastrosa diplomacia francesa que rejeitou todas as oportunidades de providenciar uma alternativa à guerra. E, insisto, isso fortaleceria o jogo de Saddam. Mas mesmo as pessoas que eram contra o começo da guerra podem no entanto insistir em que ela deve ser travada de acordo com dois compromissos essenciais afirmados pela administração Bush. Primeiro, que seja feito tudo o que é possível para evitar ou reduzir a morte de civis: isto é um requisito central da jus in bello, justiça na condução da guerra, que todos os exércitos em todas as guerras estão obrigados a respeitar, qualquer que seja o estatuto moral da própria guerra. Segundo, que seja feito tudo o que é possível para assegurar que o regime pós-Saddam seja um governo de, pelo e para o povo iraquiano; isto é um requisito central no que pode ser chamado jus pos bellum ― a parte menos desenvolvida da teoria da guerra justa mas de óbvia importância nos nossos dias. A democracia pode ser uma aspiração utópica, dada a história do Iraque e os antecedentes da política externa dos EUA no último meio século, e decerto não é fácil imaginar a sua concretização. Mas é fácil imaginar algo melhor que o Baath em Bagdad, e nós temos o compromisso moral de procurar um arranjo político que acomode os Curdos e os Shiitas, sejam quais forem as dificuldades envolvidas. A crítica à unilateralidade americana deve por agora centrar-se no esforço para alcançar um fim justo para esta segunda guerra do Golfo. E assim deve ser também a crítica da irresponsabilidade europeia. Os EUA irão precisar de ajuda no Iraque (tal como precisávamos e ainda precisamos no Afeganistão), e isso levanta imediatamente duas questões: queremos pedir aos outros países, ou à ONU como seu representante, para terem um papel significativo na reconstrução política e económica do Iraque? E estão a França, a Alemanha e a Rússia preparadas para assumir tal papel, o que significa tomar connosco a responsabilidade de um resultado decente? Esses três países não quiseram responsabilizar-se por um sério regime de contenção antes da guerra; nem quisemos nós convidá-los a participar num regime dessa espécie. Comprometemo-nos, demasiado cedo, na guerra. Eles comprometeram-se todo o tempo com a pacificação. Um esforço de cooperação para levar a decência política ao Iraque e para ajudar a reconstruir a economia do país, pode começar a criar o campo intermédio onde o multilateralismo pode criar raízes. E então poderemos trabalhar no historial da Administração de Bush relativo ao ambiente, e na sua oposição ao Tribunal Penal Internacional, e no seu abandono do tratado de proibição de testes nucleares, e na sua pretensão a um poder hegemónico para além de todo desafio ... Tradução de Júlio Sameiro
Michael Walzer, in Dissent, Spring 2003 |
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