Quando, no passado dia 22 de Janeiro, os professores dos ensinos universitário e secundário de Filosofia de todo o país se reuniram na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa para debater "A Filosofia na Revisão Curricular", estavam preparados para afirmar uma vez mais a excelência da Filosofia, a relevância do seu ensino para a educação nacional e, consequentemente, a necessidade imperiosa da disciplina continuar a constar dos planos de estudo do 12.º ano. Contudo, o discurso de abertura do Ministro da Educação, no qual anunciou que a não inclusão da disciplina se tinha devido a um lapso, tirou ao debate muito do seu propósito e sentido originais.

Mas o ministro não se limitou a anunciar o lapso. Na mesma ocasião, deu a conhecer a sua insatisfação com os programas, não só da disciplina de Filosofia do 12.º ano, mas também da disciplina de Introdução à Filosofia dos 10.º e 11.º anos, incitando a uma reflexão sobre os mesmos. No entanto, os oradores convidados, não compreendendo a relevância do que o ministro tinha acabado de dizer, optaram por zurzir, como vinham preparados para fazer, na tradicional e cíclica hostilidade de um economicismo tacanho contra o pensamento e a reflexão, sem serem capazes de se questionar por que é a Filosofia vítima de tal discriminação e não, por exemplo, a Matemática, a Física ou Química, disciplinas onde o pensamento e a reflexão se praticam tanto ou mais que na Filosofia.

Se tivessem colocado essa interrogação, rapidamente teriam chegado à conclusão de que a resposta só pode estar naquilo que é o motivo de insatisfação do ministro: os programas da disciplina. A incapacidade de o fazerem, impediu a compreensão da importância das suas palavras e fez com que se perdesse uma ocasião porventura única (ou última) para reflectir sobre a Filosofia, a disciplina e os seus programas. E, no entanto, é imperioso que os filósofos saiam deste autismo, que os leva a considerarem-se vítimas incompreendidas das injustiças do mundo e reflictam e pensem com seriedade nos programas da disciplina, em vez de protelarem a discussão, como fez, já para o final do referido debate, um dos membros da mesa, com a alegação de que para isso se tinha agora os próximos três anos e esperando, talvez, que o governo caia e possa ficar tudo na mesma.

Mas, na verdade, não pode ficar tudo na mesma, sob pena de daqui a algum tempo ― com qualquer governo de qualquer cor política ― o lugar da Filosofia no sistema de ensino voltar a ser posto em causa. Com efeito, enquanto a disciplina de Filosofia não tiver programas adequados aos níveis etários dos alunos e que tratem com clareza e precisão os problemas, teorias e argumentos filosóficos que mais contribuam pómica e social das sociedades modernas ― e já agora, um certo economicismo tacanho ― parecer justificar a inclusão de outras disciplinas de pendor mais imediatista ou prático.

O que torna toda esta situação ainda mais caricata é o facto de haver muitas áreas da Filosofia que permitem com relativa facilidade fazer um programa que corresponda a estas exigências. A importância da Ética e da Bioética é inquestionável. A relevância da Lógica, isto é, de pensar com correcção, é indiscutível. E o mesmo acontece com a Filosofia Política, a Filosofia da Arte, a Filosofia da Religião e a Filosofia do Conhecimento, para referir apenas algumas das mais conhecidas e tradicionais. E que razões impedem que se faça um programa de Filosofia do 12.º ano em que a Filosofia das Ciências Sociais, a Filosofia do Direito, a Filosofia da História sejam centrais, isto é, um programa com conteúdos vocacionados sobretudo nos cursos universitários para que a Filosofia é específica?

O programa do 10.º e 11.º anos actualmente em vigor, ao abandonar uma concepção histórica da Filosofia, constituiu, por relação ao anterior, um importante passo em frente. A natureza da revisão em curso impôs limitações significativas às alterações a introduzir nesse programa e impediu que, como era necessário, se fosse mais longe. Aconteceu algo de semelhante com o programa do 12.º ano. Estas limitações, no entanto, desapareceram com a declaração do Ministro da Educação. Com efeito, a alternativa que se coloca à Filosofia, aos filósofos e aos professores de filosofia é a seguinte: programas do 10.º, 11.º e 12.º anos capazes, que permitam à disciplina contribuir para a formação dos alunos ou o seu desaparecimento próximo de todos os planos de estudo do Ensino Secundário. Ao dar conta, no discurso de abertura acima referido, da sua insatisfação com os programas actualmente homologados, o ministro David Justino não só mostrou com clareza ser esta a alternativa em jogo, como, ao incitar os filósofos e professores de Filosofia para que repensem os programas, passou para eles a responsabilidade pelo que vier a acontecer. Na altura, os filósofos e professores ali reunidos não foram capazes de perceber a mensagem do ministro e num gesto, que se não tivesse por origem essa incapacidade seria deselegante e desrespeitoso, continuaram a clamar contra um poder e uma sociedade que não consegue ver a relevância da Filosofia e do seu ensino. Mas agora, que já todos tivemos oportunidade de reflectir, o sentido das palavras do ministro é evidente. Sejamos, portanto, capazes, por uma vez, de sair do nosso autismo, de ultrapassar as tricas de escolas e de dotar o país com um programa que contribua para o seu progresso e que dignifique o ensino da Filosofia.