Desde a sua constituição em Julho de 2000, que o Centro para o Ensino da Filosofia da Sociedade Portuguesa de Filosofia tem produzido um leque diversificado de documentos ― pareceres, análises, brochuras, propostas de programa, etc., ― que no conjunto constituem a reflexão mais séria e sistemática alguma vez feita em Portugal sobre o ensino da Filosofia.

Alguns destes documentos foram recentemente reunidos e publicados em livro pela Gradiva, com o sugestivo título Renovar o Ensino da Filosofia, como parte da resposta do Centro ao desafio lançado a 22 de Janeiro, aquando do debate público sobre a "A Filosofia na Revisão Curricular", pelo ministro David Justino para que os professores de Filosofia procurassem alternativas aos programas homologados da disciplina[1].

O livro, composto por treze capítulos, tem grosso modo duas partes distintas. Uma, que corresponde aos primeiros oito capítulos faz uma análise detalhada do programa de Filosofia que entrou em vigor este ano lectivo, começando com uma análise geral ao programa no primeiro capítulo e percorrendo nos capítulos subsequentes todas as unidades que o constituem, apontando os seus aspectos positivos e negativos e chamando a atenção para o que deveria ser corrigido, melhorado ou eliminado. Mesmo que a obra fosse apenas constituída por estes oitos capítulos, a qualidade das análises, a forma clara, precisa e iluminadora como as ambiguidades, as vaguezas e também os erros científicos do programa são expostos bastaria para fazer dela uma leitura obrigatória para todos aqueles que directa ou indirectamente se interessam pelo ensino da Filosofia.

Mas a obra tem uma segunda parte de pendor menos crítico que corresponde aos capítulos 9 a 13. O capítulo 9 trata da questão, que interessa sempre a professores, encarregados de educação e alunos, da avaliação, mostrando como, com uma concepção correcta de filosofia, que ponha ênfase nos problemas, teorias e argumentos, e um programa correspondente, a avaliação pode ser objectiva e justa. O capítulo 10 apresenta algumas das disciplinas da filosofia, fazendo uma breve caracterização dos seus problemas principais e teorias. Os capítulos 11 e 12 são dedicados à apresentação da proposta do CEF de programa para o 10.º e 11.º anos; o primeirazer um programa da disciplina de Filosofia que, sem se afastar excessivamente dos temas do programa em vigor, evita a maior parte dos erros em que aquele programa incorre.

O último capítulo esboça uma proposta de programa para a disciplina de Filosofia do 12.º ano que, tal como o programa actualmente em vigor e o homologado para entrar em vigor no ano lectivo 2005/2006, se baseia na leitura sistemática de obras, mas procura evitar os problemas que aqueles programas enfrentam. Aqueles que conhecem os programas do 12.º ano acima referidos podem compará-los com a proposta do CEF, que apresentamos aqui na íntegra. Se o fizerem, verão imediatamente as suas vantagens e o enorme progresso que constitui em relação aos programas do 12.º ano (em vigor e homologado) e perceberão que o meu entusiasmo é perfeitamente justificado. Há apenas um aspecto que me parece inaceitável na proposta de programa do CEF para o 12.º ano. Trata-se da opção pela obra Êutifron de Platão em detrimento do Fédon e do Górgias, que fazem parte do elenco de obras do programa actual e do programa homologado. Se a saída do Fédon desse elenco é perfeitamente aceitável, uma vez que a discussão da imortalidade da alma tal como é aí feita está definitivamente ultrapassada, já a saída do Górgias e a sua substituição por uma obra menor como é o Êutifron, que não é representativa do pensamento nem do génio de Platão, parece injustificável, tanto mais que o Górgias, pelo conjunto de problemas que trata (retórica, ética e filosofia política e sentido da vida) não só constitui uma das obras primas da literatura filosófica como é de uma actualidade notável. É preciso notar, no entanto, que este aspecto é facilmente remediável e em si mesmo não põe em causa o conjunto da proposta.

Convencidos de que, também aqui, a discussão crítica, inteligente e informada é a melhor forma de produzir consensos e obter resultados inovadores e de qualidade, os autores dirigem-se preferencialmente aos professores de filosofia, instigando-os a uma leitura e discussão crítica das ideias contidas na obra, que possam ser o ponto de partida para elaboração de programas de Filosofia que respondam aos anseios do Ministro da Educação e dos professores e que contribuam para a dignificação e a qualidade do ensino da Filosofia de modo a dar à disciplina o lugar central que deve ter na formação dos jovens portugueses.

Nota: Fui membro fundador do Centro para o Ensino da Filosofia e nessa qualidade participei na discussão da então proposta de programa do Ministério da Educação e na redacção da proposta de programa alternativa elaborada na altura, razão pela qual o CEF teve a amabilidade de me incluir entre os autores da obra Renovar o Ensino da Filosofia. Daí para cá, tenho estado desligado do CEF até muito recentemente, altura em que colaborei no Dicionário Escolar de Filosofia, um dicionário de filosofia dirigido aos estudantes do Ensino Secundário, a publicar muito proximamente pela Plátano Editora, razão pela qual o meu nome consta de lista de colaboradores do CEF que se encontra no seu site. Espero que esta ligação ao CEF, não dê origem a uma interpretação incorrecta do meu entusiasmo e impeça uma leitura atenta da obra, como é desejo dos autores e membros do CEF.

[1] Veja-se o meu artigo "O Autismo filosófico".